Aumento da carga tributária impede crescimento do Brasil

 

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A a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Confederação Nacional da Indústria, a Confederação Nacional do Transporte, e  a Confederação Nacional de Saúde  avaliam que ao elevar a pressão fiscal sobre os contribuintes – com a recriação da CPMF -, o governo está transferindo para a sociedade e o setor produtivo o custo do ajuste fiscal. O Brasil possui carga tributária das mais elevadas para países com a sua renda, que passa de 35% do Produto Interno Bruto (PIB). O aumento dos tributos neste momento repete a fórmula anticompetitividade e impeditiva do crescimento.

A CPMF é um tributo de má qualidade por ser pouco transparente e incidir de forma cumulativa na cadeia produtiva. A ausência de um programa fiscal estrutural, que enfrente as regras automáticas de expansão dos gastos, abre caminho para a fácil alternativa de se criar novos tributos.

O corte de gastos apresentado pelo governo, além de insuficiente, é bem menor que as contribuições das receitas.

Para as Entidades novas contribuições estão sendo transferidas para a sociedade sem que se vislumbre um caminho de saída da atual crise. O Brasil precisa enfrentar a agenda de superação da crise com agenda estrutural que demonstre a intenção real do governo em equilibrar as contas públicas. O caminho não passa pela elevação da carga tributária.

 

Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas

Confederação Nacional da Indústria

Confederação Nacional do Transporte

Confederação Nacional de Saúde

Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas

Ordem dos Advogados do Brasil


Data da publicação: 24 de setembro de 2015

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