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Lei Geral da Micro e Pequena Empresa é sancionada pelo prefeito de Natal

Data da publicação: 18/07/2019 12:07:54

Lei Geral da Micro e Pequena Empresa é sancionada pelo prefeito de Natal

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, sancionou nesta quarta-feira (17), a nova Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que propicia tratamento diferenciado ao micro e pequeno empresário e cria um ambiente favorável ao desenvolvimento do empreendedorismo na capital potiguar. A nova lei municipal trata de pontos como a desburocratização; maior acesso às compras governamentais; o estímulo à educação empreendedora; ao associativismo e cooperativismo; a fiscalização orientadora; redução nas exigências de estacionamentos e acessibilidade; e benefícios fiscais, que trarão muitos avanç...


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Nova diretoria da CDL São José de Mipibu

Data da publicação: 10/07/2019 12:07:42

Nova diretoria da CDL São José de Mipibu

Nessa terça-feira, 09, o Presidente da FCDL RN, Afrânio Miranda, e sua equipe foram até São José de Mipibu dar posse a nova diretoria da CDL. O mandato, que terá duração até 2021, será presidida por Alex dos Santos Corsino, diretor do Instituto Sete e vice-presidida por Edson Batista Lima. Diretoria completa: 2º Vice-Presidente: Rafael Baggi Silva e Athayde Diretor Financeiro: Johnthan Souza Sales Vice-Diretor Financeiro: Sávio Moura Cruz 1º Secretário: Athoany Fernandes de Araújo 2° Secretário: César Barbosa de Lima Neto Diretor SPC: Cleiton André Pereira Vice-D...


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CDL Canguaretama movimenta a cidade no mês junino

Data da publicação: 08/07/2019 14:07:58

CDL Canguaretama movimenta a cidade no mês junino

Durante todo o mês de Junho, a cidade de Canguaretama se viu animada com as comemorações juninas. A festa mais popular da região nordeste serviu como base para dois eventos realizados pela CDL: O São João do Povo foi um evento pensado pelos comerciantes locais e aberto ao público. Já o 1º Arraiá da CDL Canguaretama, aconteceu no Restaurante Tempero de Cunhaú, com muito forró a cargo de Geraldo Sanfoneiro e Banda Família Santos. A ocasião serviu também para o sorteio da campanha "Compras Premiadas", e os munícipes puderam ver ao vivo pelo Instagram, Dona Advanir ser a venced...


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Publicado Decreto que prevê isenção do ICMS para combustível de aviões no RN

Data da publicação: 26/06/2019 14:06:15

Publicado Decreto que prevê isenção do ICMS para combustível de aviões no RN

Publicado no Diário Oficial do Estado o Decreto n° 28.934, de 18 de Junho de 2019, que prevê isenção do ICMS nas saídas internas de querosene de aviação (QAV) destinadas às empresas de transporte aéreo que aderirem ao regime especial de tributação. O objetivo do Governo do Estado é que, com o aumento do número de voos, haja uma redução no valor das passagens, aumento de voos para o RN e incremento do turismo na região. O Decreto estabelece cinco faixas de alíquotas de ICMS: 12%; 9%; 5%; 3% e 0%. Para ter direito à atual alíquota de 12%, as companhias aéreas devem oferec...


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Nova portaria autoriza trabalhos aos domingo de mais 6 setores

Data da publicação: 26/06/2019 13:06:54

Nova portaria autoriza trabalhos aos domingo de mais 6 setores

Assinada pelo Secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho e publicada no Diário Oficial da União, no último dia 19, a portaria que amplia o número de categorias autorizadas a funcionar aos domingos e feriados tem como principal objetivo a geração de novos empregos e rendas. Respeitando a CLT, os empregados que trabalharem aos domingos e feriados terão folgas em outros dias da semana. Além da autorização permanente para o comércio em geral, a medida incluirá seis setores nessa liberação, são eles: indústria de extração de óleos vegetais e de biodies...


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Lei Geral da Micro e Pequena Empresa é aprovada em Natal – RN

Data da publicação: 19/06/2019 14:06:13

Lei Geral da Micro e Pequena Empresa é aprovada em Natal – RN

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (18/06) a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa do município. Após mais de um ano tramitando na casa, o projeto foi aprovado com a inclusão de 34 emendas à redação original do Projeto de Lei Complementar 001/2018, de autoria do executivo municipal. Dos 29 vereadores, 19 parlamentares que compareceram à sessão votaram a favor da legislação, que institui dispositivos legais para criar na cidade um ambiente favorável aos pequenos negócios e de estímulo ao empreendedorismo. A votação foi acompanhada por representantes de inst...


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Lançado Programa “Nota Potiguar”

Data da publicação: 13/06/2019 14:06:20

Lançado Programa “Nota Potiguar”

A solenidade de lançamento aconteceu no auditório da CDL Natal, nesta sexta-feira, 7, e contou com a presença de Fátima Bezerra, Governadora do Estado e de seu vice, Antenor Roberto; Carlos Eduardo Xavier, secretário estadual de Tributação; Augusto Vaz, presidente da CDL Natal; Francisco Régis, do Hospital Infantil Varela Santiago, que compôs a mesa representando as demais instituições filantrópicas; Marconi Barretto, presidente do Globo; Luís Antônio Lacerda, representado a Fecomércio e Jaime Calado, secretário de Desenvolvimento Econômico. O programa, que funcionará atr...


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Perguntas & Respostas: O que muda com o novo texto do Cadastro Positivo?

Data da publicação: 13/06/2019 14:06:26

Perguntas & Respostas: O que muda com o novo texto do Cadastro Positivo?

A Lei Complementar nº 166/19, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 8 de abril, estabeleceu a alteração da lei do Cadastro Positivo para permitir a inclusão automática de consumidores e empresas no Cadastro Positivo. Quais as vantagens proporcionadas pelo Cadastro Positivo? O Cadastro Positivo considera dados relacionados ao adimplemento, histórico de compromissos quitados no prazo, pagamentos realizados, obrigações em andamento e a capacidade de assumir novas obrigações financeiras demonstrada por consumidores e empresas. Logo, vai facilitar a concessão de ...


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