NOTÍCIAS

 

CDL Severiano Melo no combate ao Coronavirus

Data da publicação: 04/04/2020 15:04:20

CDL Severiano Melo no combate ao Coronavirus

A cidade de Severiano Melo recebe ações de orientação, FISCALIZAÇÃO e combate ao NOVO CORONAVÍRUS (Covid-19), através de iniciativa do Comitê MUNICIPAL de ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, que elabora medidas em conjunto para minimizar os impactos da pandemia e proteger a população. As medidas foram realizadas em parceria da PREFEITURA MUNICIPAL, CDL Severiano Melo, CÂMARA MUNICIPAL, Polícia Militar e Órgãos de saúde da cidade. O que têm sido feito? - Fiscalização de estabelecimentos abertos afim de padronizar métodos de prevenção; - Presença nas ruas mais movimenta...


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Empresas no Simples Nacional poderão adiar pagamento

Data da publicação: 04/04/2020 14:04:15

Empresas no Simples Nacional poderão adiar pagamento

As empresas inscritas no Simples Nacional poderão adiar por 90 dias o pagamento do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e do ISS (Imposto sobre serviços de qualquer natureza). A medida deve dar um alívio ao caixa de empresas com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões durante a crise econômica do coronavírus. A decisão foi tomada na manhã desta sexta durante reunião do Conselho Gestor do Simples Nacional. Para o presidente da CNDL, José César da Costa, o anúncio traz alívio para o setor e atende à solicitação da Entidade que busca junto...


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MP 936: entenda como sua empresa pode aderir às novas regras para redução de jornada e salário e suspensão de contrato

Data da publicação: 04/04/2020 14:04:24

MP 936: entenda como sua empresa pode aderir às novas regras para redução de jornada e salário e suspensão de contrato

Já está em vigor a MP 936/20 que  permite a suspensão de contrato de trabalho por até 60 dias e também a redução de até 70% do salário. Com vigência durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, a MP beneficia aqueles que tiverem a suspensão temporária do contrato de trabalho, empregados que tiverem redução proporcional de jornada de trabalho e salário, além dos empregados com contrato de trabalho intermitente e os aprendizes Aqueles que estejam ocupando cargo público ou empregado público, cargo em com...


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INFORMATIVO SOBRE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO CONFORME DECRETOS ESTADUAIS

Data da publicação: 03/04/2020 20:04:05

INFORMATIVO SOBRE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO CONFORME DECRETOS ESTADUAIS

  Para facilitar a compreensão das atividades que podem ou não funcionar, é melhor distinguirmos as atividades em duas grandes classes: as atividades essenciais e as atividades não essenciais.   As atividades essenciais são aquelas definidas pela legislação, em especial pelos Decretos Federais e Estaduais, que tem como sentido proporcionar a funcionamento mínimo da sociedade e da existência humana. Por este motivo, mesmo diante da crise gerada pelo novo coronavírus, estas atividades devem funcionar plenamente, com o atendimento de cuidados especiais em seu func...


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PORTARIA SEI Nº 393/2020/ SECRETARIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO

Data da publicação: 03/04/2020 16:04:55

PORTARIA SEI Nº 393/2020/ SECRETARIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO

PORTARIA SEI Nº 393/2020/SET, DE 02 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre o credenciamento de ofício do contribuinte para postergação do recolhimento do ICMS devido por antecipação tributária, nas operações e prestações interestaduais, de que trata a Portaria nº 122/2017-GS/SET, de 20 de outubro de 2017, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, Considerando a decretação de estado de calamidade pública pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte por meio do Decreto Estadual nº 29.534, de 19 de março de 2020, ...


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DECRETO Nº 29.583, DE 1º DE ABRIL DE 2020.

Data da publicação: 02/04/2020 13:04:18

DECRETO Nº 29.583, DE 1º DE ABRIL DE 2020.

  RIO GRANDE DO NORTE Governadoria Fátima Bezerra consolida ações para proteção contra a COVID-19 Normas vão até 23 de abril DECRETO Nº 29.583, DE 1º DE ABRIL DE 2020. http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20200402&id_doc=678994 Consolida as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V e VII, da Constituição Estadual...


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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936

Data da publicação: 02/04/2020 13:04:39

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/04/2020 | Edição: 63-D | Seção: 1 - Extra | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 20...


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Dicas de como vender mais no e-commerce

Data da publicação: 01/04/2020 15:04:42

Dicas de como vender mais no e-commerce

A Associação Brasileira de Comércio Eletrônico registrou um aumento de 180% nas vendas online, no período de 12 a 20 de março, nas categorias Alimentos e Bebidas e Beleza e Saúde, devido à crise gerado pelo Covid-19. Antes do coronavírus, a entidade previa uma alta de 18% na receita do comércio eletrônico do país em 2020, chegando a R$ 106 bilhões, no entanto, agora planeja revisar a estimativa inicial. Dados da plataforma de inteligência e pesquisa da agência NZN, mostram que 49% dos brasileiros passaram a reconsiderar a maneira como fazem seus gastos depois da chegada d...


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