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ESTABELECIDAS NOVAS DATA PARA PAGAMENTO DO ISS

Data da publicação: 25/03/2020 16:03:18

ESTABELECIDAS NOVAS DATA PARA PAGAMENTO DO ISS

A Secretaria Municipal de Tributação (Semut) publicou uma portaria estabelecendo novas datas para recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS, incidente sobre a atividade exercida por Profissional Autônomo, da Taxa de Licença de Localização e da Taxa de Vigilância Sanitária em virtude da pandemia do Covid-19. As novas datas são as seguintes: Taxa de Licença para Localização – 11/05/2020; Parcela Única do ISS Profissional Autônomo – 11/05/2020; 1ª Parcela do ISS Profissional Autônomo – 11/05/2020; 2ª Parcela do ISS Profissional Autônomo – 10/07/2020. As datas re...


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AGN ESTÁ COM CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA TRABALHADOR INFORMAL E MEI

Data da publicação: 25/03/2020 16:03:17

AGN ESTÁ COM CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA TRABALHADOR INFORMAL E MEI

A Agência de Fomento do Rio Grande do Norte está condições especiais de crédito para trabalhadores informais e Microempreendedores Individuais por meio do microcrédito empreendedor, o valor é de até R$ 06 mil reais sem juros dependendo do ramo de atividade e linha de crédito contratada. Essas condições são para quem paga os compromissos financeiros em dia. Ao todo a AGN tem disponível R$ 20 milhões para librar...


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BNB ESTÁ COM CONDIÇÕES ESPECIAIS DE CRÉDITO PARA O COMÉRCIO

Data da publicação: 25/03/2020 15:03:11

BNB ESTÁ COM CONDIÇÕES ESPECIAIS DE CRÉDITO PARA O COMÉRCIO

A Câmara de Dirigentes de Natal (CDL Natal) em ação conjunta com a Federação das câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL RN), e a Câmara de Dirigente Lojistas Jovem de Natal, se reuniu com a superintendência do Banco do Norte, buscamos condições especiais de crédito para o setor produtivo que vem enfrentando dificuldades devido a pandemia do Covid-19. Foram definas taxas especiais, a partir de 0,35% de juros ao mês, com carência de 3 meses. Importante destacar que valores de até R$50 mil reais podem ser liberados pelo site sem grandes burocracias. ...


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GOVERNO DO RN EMITE DECRETO COM NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM TEMPOS DE COVID-1

Data da publicação: 25/03/2020 13:03:56

GOVERNO DO RN EMITE DECRETO COM  NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM TEMPOS DE COVID-1

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASSECOM Natal, 25 de março de 2020. DECRETO Nº 29.556, DE 24 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. *Confira Integra do Decreto: * DECRETO Nº 29.556, DE 24 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe c...


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Revogado trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses

Data da publicação: 23/03/2020 17:03:54

Revogado trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses

    Pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro revogou nesta segunda-feira (23) o trecho da medida provisória que previa, como combate aos efeitos da pandemia do coronavírus na economia, a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses. A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no "Diário Oficial da União". O trecho revogado pelo presidente é o artigo 18. O QUE PREVIA O ARTIGO 18 Possibilidade de suspensão do contrato de trabalho por quatro meses, período em que o empregador deveria garantir a participação do trabalhador em curso ou programa de qu...


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Lojistas de Parnamirim aguardarão posição oficial do governos sobre fechamento do comércio

Data da publicação: 23/03/2020 15:03:45

Lojistas de Parnamirim aguardarão posição oficial do governos sobre fechamento do comércio

Reunida na manhã desta sexta-feira, 20, a diretoria de CDL de Parnamirim deliberou sobre algumas medidas a serem tomadas acerca da crise do Corona Vírus. Na reunião, o presidente Bira Marques deu até segunda-feira para que os lojistas encaminhem suas sugestões. Um documento será elaborado e publicado na próxima semana. Ficou certo que: 1) Essa foi a última reunião presencial da CDL de Parnamirim. As próximas serão feitas via vídeo-conferência até a crise do Corona Vírus passar. 2) A CDL irá apresentar propostas à Prefeitura de Parnamirim a fim de minimizar os impacto...


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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927 – ALTERNATIVAS TRABALHISTAS

Data da publicação: 23/03/2020 15:03:36

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927 – ALTERNATIVAS TRABALHISTAS

MEDIDA PROVISÓRIA 297 - MEDIDAS TRABALHISTAS DIANTE DO CORONA VÍRUS Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituiç...


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Entidades dos setores de Comércio, Serviços e Turismo entregam ao Governo do RN pauta de reivindicações para minimizar efeitos da pandemia

Data da publicação: 20/03/2020 14:03:44

Entidades dos setores de Comércio, Serviços e Turismo entregam ao Governo do RN pauta de reivindicações para minimizar efeitos da pandemia

Representantes das quatro maiores entidades representativas do comércio, serviços e turismo do estado entregaram, na tarde desta quinta-feira, 19, ao secretário-chefe do Gabinete Civil do RN, Raimundo Alves Júnior, um documento com sugestões de ações e providências a serem adotadas pelo Governo do Estado como forma de minimizar os efeitos das restrições em decorrência da pandemia do Covid-19 (Coronavírus). Junto com Queiroz estiveram o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL RN), Afrânio Miranda; o presidente da Câmara de Dirigentes Lojist...


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