Revogado trecho de MP que previa suspensão de contratos de tra

 

 

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Pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro revogou nesta segunda-feira (23) o trecho da medida provisória que previa, como combate aos efeitos da pandemia do coronavírus na economia, a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses.

A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no “Diário Oficial da União”. O trecho revogado pelo presidente é o artigo 18.

O QUE PREVIA O ARTIGO 18

Possibilidade de suspensão do contrato de trabalho por quatro meses, período em que o empregador deveria garantir a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial.

* Informações: Agência Brasil


Data da publicação: 23 de março de 2020

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