Senado Federal aprova novo texto do Cadastro Positivo

 

Aprovado nesta quarta, 13, por 66 votos a 5, as novas regras do Cadastro Positivo tiveram alta aceitação no Senado Federal e agora seguem para a sanção presidencial. Além da adesão automática, como ocorre com o Cadastro Negativo, a proposta traz procedimentos regulatórios para o uso desses dados, como o sigilo bancário e as demais exigências presentes no Código do Consumidor. A pessoa física ou jurídica terá garantido também o direito de acessar gratuitamente as informações existentes no seu banco de dados, como histórico e nota ou pontuação de crédito.

A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) comemoram a aprovação.


Data da publicação: 14 de março de 2019

Notícias

Secretário de Segurança Pública participa da Quinta do Lo

A Quinta do Lojista realizada ontem, 14, contou com a colabo…

Senado Federal aprova novo texto do Cadastro Positivo

Aprovado nesta quarta, 13, por 66 votos a 5, as novas regras…

O que muda e qual a importância do novo texto do Cadastro P

Foi aprovado no ultimo dia 20, na Câmara dos Deputados, o P…

Empresários aprovam implantação de estacionamento rotativ

A implantação de estacionamento rotativo em algumas ruas d…

Premiação do Programa Desenvolve CDL e CDL Mais Forte

Promovido pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojist…